Descubra o que o Síndico pode decidir sozinho

Os síndicos desempenham papel fundamental na gestão de condomínios sendo responsáveis por zelar pela manutenção da edificação, assim como a boa convivência entre os moradores. No entanto, a maior parte das decisões precisa da anuência dos condôminos/proprietários. Por isso, muitos se perguntam: mas afinal, o que o síndico pode decidir sozinho?

Realmente não são muitas as resoluções que um síndico pode tomar, mas elas existem. Obras necessárias e urgentes, e a contratação de serviços jurídicos são alguns exemplos. Neste artigo vamos aprofundar o tema e convidamos você a continuar a leitura.

O que o síndico pode decidir sozinho na gestão de condomínios?

Os síndicos estão autorizados a tomar algumas providências sem a convocação de assembleia e a aprovação da maior parte dos condôminos nas seguintes situações:

• Obras necessárias urgentes

Há situações em que realizar uma obra rapidamente é a única forma de conter prejuízos ou pior, acidentes. Por isso, nesse caso, o síndico pode contratar profissionais capacitados para executar o serviço sem necessidade de convocar assembleia.

Segundo o Código Civil, que trata dos diretos e obrigações dos condomínios e síndicos, as obras urgentes podem ser feitas sem a aprovação dos condôminos em caso de urgência e baixo custo, assim como quando envolve gastos maiores. Porém, nessa segunda situação, o síndico precisará prestar contas e esclarecimentos aos moradores.

Uma obra aprovada anteriormente em assembleia e que na ata da reunião indique autonomia de gasto pelo síndico, também pode ser executada sem nova consulta aos moradores.

• Contratação de serviços jurídicos

Outra situação passível de decisão exclusiva do síndico é a contratação de advogado para representar o condomínio em ações judiciais e extrajudiciais. Isso porque seu papel legal é zelar pelos interesses comuns de todos os condôminos.

Para tanto, será importante contar com mais de um orçamento apresentando-os na prestação de contas em assembleia. Na reunião, o síndico também precisa explicar porque optou por tal profissional

• Entrar nas unidades em caso de emergência

Incêndio, vazamento de gás e outros sinistros podem ocorrer e, portanto, nesses casos o síndico está autorizado a tomar as medidas cabíveis. Isso inclui entrar nas unidades, sem consentimento do morador, para conter o problema. Assim evitará maiores danos ao próprio condômino e demais moradores.

Vale ressaltar que em casos assim o síndico precisa registrar a ocorrência em unidade policial e corpo de bombeiros, conforme a natureza do problema.

O que o síndico não pode resolver sozinho?

Existem algumas situações em que os síndicos estão livres de qualquer responsabilidade. Assim não precisam resolver:

• conflitos pessoais entre moradores,
• demandas em horários inconvenientes,
• chamados em finais de semana e feriado, a não ser que seja realmente uma emergência,
• reclamações verbais, ou seja, somente as devidamente registras em ata.

Importante: Os síndicos precisam respeitar as leis vigentes, convenção e regimento interno dos condomínios. Nesse sentido todas as decisões devem estar de acordo com esses documentos, garantindo uma gestão eficiente e transparente.

Mostramos ao longo do artigo o que o síndico pode decidir sozinho como contratar serviços jurídicos, executar obras urgentes e entrar nas unidades, sem a presença do morador, para conter incêndios, vazamento de gás entre outros problemas semelhantes. Vale lembrar que com o apoio de uma administradora de condomínios e conhecimento das normas e leis, fica mais fácil compreender a necessidade de consultar ou não os moradores para tomada de decisões.

Agora aproveite para saber mais sobre quais são as obrigações dos síndicos.