Como emitir a certidão de matrícula de imóvel digital

Grosso modo, a certidão de matrícula de imóvel é como se fosse uma certidão de “nascimento”. Reúne as informações sobre a edificação, como localização e dimensões, por exemplo, além de dados do proprietário. Nesse documento consta ainda um número de registro, tornando aquele imóvel único.

Essa certidão é imprescindível por diversos motivos, especialmente na negociação de compra e venda, financiamentos ou ações judiciais. O documento é obtido após registro em cartório e isso pode ser feito de forma presencial ou remota. É que na atualidade existe um serviço online para emissão da certidão de matrícula. Se você se interessa pelo tema, a seguir aprofundaremos o assunto.

O que é certidão de matrícula do imóvel

A certidão de matrícula de imóvel é um documento registrado em cartório que traz dados relativos à edificação e uma numeração que o individualiza. Dessa forma precisa informar, por exemplo:

• Localização;
• O lote e quadra;
• Dimensões;
• Dados do atual proprietário, como nome, CPF, RG e estado civil;
• Datas dos registros e averbações;
• Inventários;
• Compras e vendas;
• Ações judiciais; e
• Alterações realizadas no imóvel.

Como você já deve ter percebido, a certificação de matrícula também é um histórico do imóvel. Dessa forma, é importante esclarecer que esse documento difere da escritura pública – registro de compra e venda, também lavrado em cartório, que traz informações sobre as partes envolvidas na negociação, como obrigações, pagamentos e multas.

Por que a certidão é importante? 

A principal função da matrícula é individualizar um imóvel, atestando sua propriedade em nome de determinada pessoa. Além disso, é o documento que oferece todas as alterações realizadas na unidade desde a sua construção, servindo como um retrato/histórico atualizado.

Dessa forma, se alguém deseja verificar quem é o dono de tal propriedade, basta consultar o número da matrícula, já que esta informação é pública. Inclusive, a prática é recomenda no processo de negociação da compra e venda.

A certidão também será fundamental para o financiamento de imóveis, pois é a partir deste documento que a instituição financeira confere se existem pendências relativas à unidade, como ações judiciais ou dívidas. Em muitos casos, isso inviabiliza a transação.

Como solicitar a certidão de matrícula do imóvel?

A solicitação da certidão de matrícula do imóvel pode ser feita de duas formas: presencial ou remotamente. No primeiro caso é preciso se dirigir ao cartório em que a unidade está registrada e informar dados como o número da matrícula e nome do proprietário.

Outra forma é acessar o site do Cartório online Brasil 24h. No portal, o interessado preenche um cadastro e informa dados do imóvel como a sua localização, número de matrícula, nome do atual dono, ou seja, o mesmo conteúdo exigido para solicitação presencialmente.

O tempo de espera em cada caso varia. No modelo presencial, o documento pode ficar pronto em até cinco dias, enquanto no online dependerá do tempo estipulado pelos correios e a forma de envio escolhida pelo solicitante.

A importância do documento para os condomínios

Em primeiro lugar, vale esclarecer que no caso de condomínios, a construtora é a primeira a solicitar a matrícula. Mas, nesta situação, o número identificará a propriedade como todo, ou seja, não haverá um registro para cada unidade.

Em geral, a individualização acontece quando as negociações de compra e venda começam. Isso é fundamental para que o proprietário consiga fazer a escritura e passar a unidade para o seu nome.

Todos os condomínios devem atentar a esta documentação, pois precisa identificar os condôminos, ou seja, os proprietários para que possa instituir a convenção, o regimento interno e fazer a emissão e cobrança das taxas condominiais.

A certidão de matrícula de imóvel é um dos documentos mais importantes de uma edificação, uma vez que regulamenta a sua propriedade e traz todo o histórico do apartamento ou casa. No âmbito dos condomínios identificar os donos das unidades é imprescindível para os trâmites internos como a elaboração do regimento e convenção e cobrança da taxa condominial. Nesse sentido, o síndico pode e deve contar com o auxílio de uma administradora de condomínios para orientações e eventuais problemas jurídicos nesse sentido.

Para saber mais sobre condomínios convidamos você a conferir o nosso artigo sobre a instituição de condomínios