Todos nós temos conflitos diários, de todos os tipos. Pensemos, conflito pela manhã quando o despertador toca. Querer dormir mais e não poder por causa da responsabilidade diária é o primeiro conflito. O segundo logo em seguida, se você não for ao banheiro, pode explodir a qualquer momento. Esses são exemplos de mini conflitos diários. Mas temos conflitos mais importantes e maiores durante o dia. Diante disso qual a razão de não diminuirmos esses conflitos quando estamos em casa ou no quintal da nossa casa? 

Diante dos interesses diversificados de muitas pessoas, como num condomínio, o conflito chega a ser normal, já que a sociedade num todo é assim também. A palavra conflito significa oposição de interesses, sentimentos, ideias, luta, disputa, desentendimento, briga, confusão, tumulto, desordem.

Assim sendo, o profissional ou condômino que se dispõe a ser síndico tem que ser primeiramente uma ferramenta usual de solução de conflitos. Ser nem sempre é poder, não é fácil. Mas como ser uma ferramenta usual de conflitos? Invocando mantras de boas vibrações? Fugindo? Se livrando do problema de qualquer forma? Brigando, ditando regras, impondo multas? A resposta é negativa.

Pela experiência que dispensamos pelo tempo prestando serviços jurídicos à condomínios, o significado do termo “bom senso” e da palavra equilíbrio podem ser o princípio da tranquilidade do síndico dentro dos domínios de sua responsabilidade.

Evitar o confronto não é a definição, deixar que o confronto se espatife numa estrutura maciça é a ideia. O que quero dizer? Que devemos nos esquivar da terceira lei de Newton, ou seja, evitar a reação oposta a uma ação que venha a eclodir numa verdadeira confusão causando prejuízo e transtorno a todos.

A ideia não é fugir dos conflitos, mas dar a eles um repouso suave, da qual todos os envolvidos saiam satisfeitos. Tudo vai depender de como devemos olhar para o desafio, sempre encararmos esse trabalho com seriedade, mas com uma gana incrível de resolver o problema a ponto de todos saírem satisfeitos. 

Essa sempre foi a orientação dos Tribunais Superiores, isso para que a demanda judicial diminua ante as suas colunas, que por meio de inúmeros casos ganharam solidez perante o legislativo que realizou a ideia com a chegada do Novo Código de Processo Civil que por meio da evolução do direito embute no advogado a veia conciliadora emanando o brocardo de que o advogado do futuro é o conciliador. Desafio os síndicos a serem conciliadores também, afinal a demanda judicial originada por um conflito pode morrer instantaneamente no seu local de nascimento.

Meu caros amigos Síndicos. Atitudes imperialistas, impensadas, falta de diálogo, ânimo de guerra, podem trazer prejuízos de proporções impensadas ao condomínio. Prejuízos que aparecerão com o tempo por meio de processos judiciais, insatisfações, oposições vorazes em assembleia, etc. Por essas e outras, usem meios equilibrados para resolver conflitos, guardem esta frase: “não tente matar uma mosca com uma bala de canhão” e aplique-a diariamente no trabalho.

Usem o “bom senso” sempre, a lida diária ficará prazerosa e menos penosa. E nunca se esqueçam, tenham sempre à disposição um advogado que saiba matar o conflito e não aquele que adora alimentar o conflito para no futuro auferir renda coma desgraça alheia. Encare a ação judicial como a “ultima ratio” ou seja o último recurso. E lembrem-se, diante de toda ação há sempre uma reação oposta e de igual intensidade.

 

RAPHAEL SOARES DE OLIVEIRA

Advogado, Consultor jurídico de condomínios, Consultor jurídico de empresas, civilista e processualista civil